Programação do II CIDESMA
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20 /11
DIA 1
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21 /11
DIA 2
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22 /11
DIA 3


Atividade Artística e Cultural: Maracatu Pé de Elefante


Abertura Solene
Juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega – Diretora Adjunta da ESMA
Flávio Romero Guimarães – Gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da ESMA
Fernando Antério Fernandes – Gerente Administrativo-Financeiro da ESMA

Conferência de Abertura
Portugal. Doutora em Direito Constitucional Europeu pela Universidade de Granada (Espanha) -
Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
10:00 - 10:40 Tema de referência: “Trabalho, sociedade e futuro: reflexões sobre o uso da Inteligência
Artificial (IA) Generativa”.
Universidade de Granada (Espanha). Doutor em Direito Penal pela Universidade de Granada
(Espanha). Dr. Honoris Causae Multiple.
10:40 - 11:20 Tema de referência: “Inteligência Artificial (IA) no combate ao crime organizado e aos demais
delitos no ciberespaço”.

SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 1 (SIA 1)
Tema de referência: “Direito das minorias, limites constitucionais e as ações afirmativas”.
Tema de referência: “Direito das minorias, limites constitucionais e as ações afirmativas”.

Intervalo para café
Atividade Artística e Cultural: Cristiano Oliveira (viola)

SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 2 (SIA 2)
Tema de referência: “Sistemas de Inteligência Artificial (IA) e violação dos direitos dos cidadãos: transparência, equidade e participação do Estado e da sociedade”.

Apresentações de Comunicações Orais

Minicurso 1: “Julgamento na perspectiva de gênero: direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas”.


Minicurso 2: “Direito Indígena e Interseccionalidade”.

VIDEOCAST 1: VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O PERIGOSO JOGO DE DOMINAÇÃO MACHISTA

VIDEOCAST 2: RACISMO ESTRUTURAL, INJÚRIA RACIAL E DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE A PERSPECTIVA DO JUDICIÁRIO

SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 3 (SIA 3)
Tema de referência: “Inteligência Artificial (IA) no combate ao crime organizado e aos demais delitos no ciberespaço”.

VIDEOCAST 3: IMPORTÂNCIA DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) NA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS/AS E DEMAIS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO

Intervalo para o café
Atividade Artística e Cultural: Helinho Medeiros e Elon

SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 4 (SIA 4)
Tema de referência: “Inclusão digital e discriminação algorítmica: desafios e perspectivas da inovação e do neurodireito”.

Evento Artístico e Cultural: Camerata Parahyba

Minicurso 3: “As quatro linhas da Constituição: separação de poderes, pluralismo e minorias”.


Minicurso 4: “Crimes cibernéticos de abuso sexual na infância”.

VIDEOCAST 4: DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) GENERATIVA

SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 5 (SIA 5)
Tema de referência: “Julgamento na perspectiva de gênero: garantia de equidade entre homens e mulheres”.

Intervalo para o café
Atividade Artística e Cultural: Bianca Rufino

SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 6 (SIA 6)
Tema de referência: “Desmaterialização física da prova e a influência da Inteligência Artificial (IA) no Processo Judicial”.
