programação
Programação do III CIDESMA
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12 /11
DIA 1
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13 /11
DIA 2
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14 /11
DIA 3
13:00 - 17:00
(Horário de Brasília)
Foyer
Exposição Janela Para O Passado
Artista:
Célio Furtado
14:00 - 14:30
(Horário de Brasília)
Foyer de Recepção
Atividade Artística e Cultural
14:30 - 15:00
(Horário de Brasília)
Auditório
Abertura Solene
Mesa de abertura:
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Joás de Brito Pereira Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Presidente do 3º CIDESMA - Congresso Internacional de Direito da ESMA.
João Batista Barbosa - Desembargador e Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Leandro dos Santos - Desembargador e Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
15:00 - 15:30
(Horário de Brasília)
Auditório
Projeto Legal "Onde nasce o canto". Peça: Sensibilização antirracista e antidiscriminatória.
Espetáculo que une poesia, música e movimento para dar voz às juventudes silenciadas. Denuncia as marcas da violência e da desigualdade, ao mesmo tempo em que revela a força da memória, da ancestralidade e da arte como instrumentos de resistência. Mais do que uma encenação, trata-se de um grito coletivo que ecoa das periferias e reafirma a importância da cultura como espaço de sobrevivência, identidade e transformação social. Sua mensagem é clara: mesmo em meio às adversidades, a arte nasce como esperança e possibilidade de mudança. O espetáculo convida o público a refletir sobre as dores e silêncios impostos, mas também sobre a força da memória e da coletividade que, em cada canto, se transformam em vida e em futuro.
15:30 - 16:40
(Horário de Brasília)
Auditório
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
"Ferramentas da IA na Justiça: proteção de dados pessoais, mitigação de riscos e supervisão humana”.
Convidado: Carlos Augusto Pires Brandão - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Convidado: Rui Guerra da Fonseca - Ministro do Tribunal Constitucional de Portugal.
Tema da fala: "Inteligência artificial e hermenêutica constitucional”
Participantes na Mesa:
Joás de Brito Pereira Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB).
Leandro dos Santos - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Corregedor-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
17:00 - 18:30
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 1 (SIA 1)
Tema de referência: “Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital”
Debatedor(a) 1: André Carlo Torres Pontes - Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).
Debatedor(a) 2: Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho - Juiz Conselheiro [Desembargador] do Tribunal de Contas de Portugal.
Tema da fala: “Estrutura, Tecnologia e Garantia na Jurisdição Constitucional e Financeira”.
Debatedor(a) 3: Ana Paula Basso - Professora Associada do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Debatedor(a) 4: Emerson Ademir Borges de Oliveira - Professor da Universidade de Marília (UNIMAR).
Coordenador(a): Joás de Brito Pereira Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB).
18:30 - 19:30
(Horário de Brasília)
Estúdio da ESMA
VIDEOCAST 1: “Saúde mental no âmbito do Judiciário: políticas e ações para garantir o
bem-estar dos servidores e magistrados"
bem-estar dos servidores e magistrados"
Convidado(a): Éverton Procópio de Souza - Auxiliar Judiciário da Gerência de Qualidade de Vida (GEVID) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Convidado(a): Francinaldo do Monte Pinto - Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde da Universidade Estadual da Paraíba (PPGPS/UEPB).
Convidado(a): Silmary Alves de Queiroga Vita - Juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
MEDIADOR(A): Aluizio Bezerra - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
08:00 - 17:00
(Horário de Brasília)
Foyer
Exposição Janela Para O Passado
Artista:
Célio Furtado
08:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Salas
Apresentações de Comunicações Orais
08:30 - 10:00
(Horário de Brasília)
Salas
Minicurso 01: “Sistema prisional brasileiro e Estado de coisas inconstitucional: realidade e
desafios”.
desafios”.
Ministrante: Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi - Desembargador. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Salas
Minicurso 02: “Racismo, Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância: julgar na
perspectiva racial”.
perspectiva racial”.
Ministrante: Karen Luise Vilanova Batista de Souza - Juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
14:00 - 15:30
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 2 (SIA 2)
Tema de referência: “Controle de Convencionalidade: o juiz nacional como garantidor da
ordem internacional de direitos humanos”
ordem internacional de direitos humanos”
Debatedor(a) 1: Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi - Desembargador. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Debatedor(a) 2: Maria Cezilene Araújo de Morais - Professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Debatedor(a) 3: Eitel Santiago de Brito Pereira - Subprocurador-Geral da República (PGR).
Debatedor(a) 4: Rommell Ismael Sandoval Rosales - Advogado, notário e árbitro.
Coordenador(a): Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Desembargadora e Ouvidora de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
15:30 - 16:00
(Horário de Brasília)
Coffee Break
Intervalo para o café
Atividade Artístico-Cultural:
Lucas Sax
Lançamento de livro:
Título: Tribunal do Júri: competência constitucional cristalizada e o impacto da atuação das organizações criminosas
Autor:
Fabrício Meira Macêdo - Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
16:00 - 16:30
(Horário de Brasília)
Auditório
Fala do Ministro
Carlos Augusto Pires Brandão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
16:30 - 18:00
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 3 (SIA 3)
Tema de referência: “Desafios Contemporâneos do Direito Civil: proteção de dados, inteligência
artificial e novas vulnerabilidades contratuais”
Tema de referência: “Desafios Contemporâneos do Direito Civil: proteção de dados, inteligência
artificial e novas vulnerabilidades contratuais”
Debatedor(a) 1:
Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
Debatedor(a) 2:
Bruno Leonardo Câmara Carrá - Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Debatedor(a) 3:
João Otávio Terceiro Neto - Advogado. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutorando em Direito Processual na Universidade de São Paulo.
Debatedor(a) 4:
Rayanne Aversari Câmara. Advogada - Professora de graduação e pós graduação. Mestre e doutoranda em Ciências Jurídicas.
Coordenador(a):
Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas - Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
18:30 - 19:30
(Horário de Brasília)
Estúdio da ESMA
VIDEOCAST 2: “Educação judicial: desafios e perspectivas”
Convidado(a) 1: Leonardo Trajano - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Convidado(a) 2: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Convidado(a) 3: Daiane Lins da Silva Firino - Analista Judiciária [Pedagoga] do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
MEDIADOR(A): Joás de Brito Pereira Filho (TJPB) - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB).
08:00 - 17:00
(Horário de Brasília)
Foyer
Exposição Janela Para O Passado
Artista:
Célio Furtado
08:00 - 12:00
(Horário de Brasília)
Salas
Apresentações de Comunicações Orais
08:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Laboratório
Minicurso 03: “Tecnologias emergentes e a inovação na gestão pública”.
Ministrante 1: Jeremias de Cássio Carneiro de Melo - Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Ministrante 2: Aline Fernandes da Nóbrega - Servidora Técnica Judiciária da Coordenação de Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Ministrante 3 (participação remota): André Agra Gomes de Lira - Auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Salas
Minicurso 04: "Meios consensuais de resolução de conflitos: justiça restaurativa, conciliação
e mediação”.
e mediação”.
Ministrante: Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa - Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios
14:00 - 15:30
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 4 (SIA 4)
Tema de referência: "Sistema acusatório: imparcialidade, controle judicial e proteção de
direitos fundamentais na era digital"
direitos fundamentais na era digital"
Debatedor(a) 1: José Laurindo de Souza Netto - Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Debatedor(a) 2: Antonio Pérez Miras - Professor de Direito Constitucional na Universidade de Granada - Espanha (UGR).
Tema da fala: “O Juiz como garantidor dos direitos fundamentais na Espanha.”
Debatedor(a) 3: Christiane Corrêa Machado (Delegada) - Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia. (DIREN/ANP).
Coordenador(a): Ricardo Vital de Almeida - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
15:30 - 16:00
(Horário de Brasília)
Foyer
Intervalo para o Café/Atividade Artístico-Cultural
Suzy Cantora
Lançamento de livro
Autor:
Eitel Santiago de Brito Pereira. Subprocurador-Geral da República (PGR).
Eitel Santiago de Brito Pereira. Subprocurador-Geral da República (PGR).
16:00 - 17:30
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 5 (SIA 5)
Tema de referência: “Agenda Climática Global: papel do Poder Judiciário na proteção
do meio ambiente e na garantia dos direitos dos vulneráveis”
do meio ambiente e na garantia dos direitos dos vulneráveis”
Debatedor(a) 1: Sérgio Luiz Kukina - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Debatedor(a) 2: Carlos Sérgio Gurgel da Silva - Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Debatedor(a) 3: José Irivaldo Alves Oliveira Silva - Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.
COORDENADOR(A):
Leandro dos Santos - Desembargador e Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
17:30 - 18:00
(Horário de Brasília)
Auditório
VIDEOCONFERÊNCIA
Tema de referência: “Gestão da emoção para a formação de mentes saudáveis e líderes
de alta performance”
de alta performance”
Palestrante: Augusto Jorge Cury - Psiquiatra, psicoterapeuta, escritor e pesquisador. Autor da Teoria da Inteligência Multifocal.