programação
Programação do II CIDESMA
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20 /11
DIA 1
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21 /11
DIA 2
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22 /11
DIA 3
08:30 - 09:00
(Horário de Brasília)
Foyer de Recepção
Atividade Artística e Cultural
10:00 - 12:00
(Horário de Brasília)
Auditório Principal
Conferência de Abertura
Tema de referência: “Trabalho, sociedade e futuro: reflexões sobre o uso da Inteligência Artificial (IA) Generativa”.
Convidados:
Mariana Rodrigues Canotilho – Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional de Portugal. Doutora em Direito Constitucional Europeu pela Universidade de Granada (Espanha) - Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
Ruan Manuel Corchado – Doutorado em Ciência da Computação (Universidade de Salamanca) e Inteligência Artificial (University of West Scotland). Reitor da
Universidade de Salamanca (Espanha).
Universidade de Salamanca (Espanha).
14:00 - 16:00
(Horário de Brasília)
Auditório Principal
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 1 (SIA 1)
Tema de referência: “Direito das minorias, limites constitucionais e as ações afirmativas”.
Tema de referência: “Direito das minorias, limites constitucionais e as ações afirmativas”.
Debatedor(a) 1: Luiz Henrique Sormani Barbugiani – Procurador da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Diretor da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (ESPGE-PR). Diretor-presidente adjunto da Escola Nacional da Advocacia Pública
Debatedor(a) 2: Eneá de Stutz e Almeida – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília – PPGD/UnB. Presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Debatedor(a) 3: Daniel Valério Martins – Doutor em Estudos Latinoamericanos na Linha de Antropologia da Educação pela Universidade de Salamanca. Doutor em Educação pela Universidade de Burgos. Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Ensino para a Educação Básica - PPGEnEB do Instituto Federal Goiano e Professor Visitante no Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade - PPGREC da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.
Debatedor(a) 4: Antonella Bruna Machado Torres Galindo – Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora Associada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Vice-diretora da Faculdade de Direito de Recife.
Coordenador(a): Oswaldo Trigueiro do Valle Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Vice-Presidente e Corregedor Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal).
16:30 - 18:30
(Horário de Brasília)
Auditório Principal
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 2 (SIA 2)
Tema de referência: “Sistemas de Inteligência Artificial (IA) e violação dos direitos dos cidadãos: transparência, equidade e participação do Estado e da sociedade”.
Debatedor(a) 1: Marcílio Toscano Franca Filho – Procurador-Geral do Ministério Público (MPPB) e Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba (TCE/PB). Docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Debatedor(a) 2: João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira – Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor Associado na Universidade Federal de Pernambuco. Professor na Universidade Católica de Pernambuco.
Debatedor(a) 3: Josefa Muñoz Ruiz – Doutora em Direito pela Universidade de Múrcia (Espanha). Docente da Universidade de Múrcia (Espanha).
Debatedor(a) 4: Ángel-Baldomero Espina Barrio – Docente Titular do Departamento de Psicologia Social e Antropologia da Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Coordenador(a): Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho – Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
08:00 - 12:00
(Horário de Brasília)
Salas
Apresentações de Comunicações Orais
08:00 - 10:00
(Horário de Brasília)
Salas
Minicurso 1: “Julgamento na perspectiva de gênero: direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas”.
Ministrante: Nilson Dias de Assis Neto – Juiz de Direito no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Dirigente do Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Mestre em Criminología, Política Criminal y Sociología Jurídico-penal pela Universitat de Barcelona, Espanha.
10:30 - 12:30
(Horário de Brasília)
Salas
Minicurso 2: “Direito Indígena e Interseccionalidade”.
Ministrante: Daniel Valério Martins – Doutor em Estudos Latinoamericanos na Linha de Antropologia da Educação pela Universidade de Salamanca. Doutor em Educação pela Universidade de Burgos. Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Ensino para a Educação Básica - PPGEnEB do Instituto Federal Goiano e Professor Visitante no Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade - PPGREC da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.
10:30 - 11:30
(Horário de Brasília)
Sala de Tradução
VIDEOCAST 1: VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O PERIGOSO JOGO DE DOMINAÇÃO MACHISTA
Convidados(as):
Maria Esther Martínez Quinteiro – Docente e pesquisadora da Universidade Portucalence de Oporto (Portugal) e da Universidade do Mato Grosso do Sul (Brasil). Docente (aposentada) da Universidade de Salamanca (Espanha). Doutora em Filosofia e Letras pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Nilson Dias de Assis Neto – Juiz de Direito no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Dirigente do Departamento de Promoção da Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Mestre em Criminología, Política Criminal y Sociología Jurídico-penal pela Universitat de Barcelona, Espanha.
Antônio Silveira Neto – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba(UFPB). Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
MEDIADORA: Camila Pérez (Jornalista)
14:00 - 15:00
(Horário de Brasília)
Sala de Tradução
VIDEOCAST 2: RACISMO ESTRUTURAL, INJÚRIA RACIAL E DEMOCRACIA: REFLEXÕES SOBRE A PERSPECTIVA DO JUDICIÁRIO
Convidados(as):
Leonardo Ferreira da Silva – Membro da Diretoria do Observatório Paraibano Antirracismo – OPA. Membro da Executiva da Marcha da Negritude Unificada da Paraíba.
Suzany Ludimila Gadelha e Silva – Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Coordenadora de Projeto do Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba. Membro da Abayomi – Coletiva de Mulheres Negras na Paraíba.
Fábio Francisco Esteves – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).
MEDIADORA: Camila Peréz (Jornalista)
14:30 - 16:00
(Horário de Brasília)
Auditório Principal
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 3 (SIA 3)
Tema de referência: “Inteligência Artificial (IA) no combate ao crime organizado e aos demais delitos no ciberespaço”.
Tema de referência: “Inteligência Artificial (IA) no combate ao crime organizado e aos demais delitos no ciberespaço”.
Debatedor(a) 1: João Paulo Santos Schoucair – Promotor do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Mestre em Segurança pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Debatedor(a) 2: Octávio Celso Gondim Paulo Neto – Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Debatedor(a) 3: Cármen Lúcia Antunes Rocha – Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutorado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo.
Debatedor(a) 4: Lorenzo Morillas Cueva. Professor Emérito, Catedrático de Dereito Penal e Ex-reitor da Universidade de Granada (Espanha). Doutor em Direito Penal pela Universidade de Granada (Espanha). Dr. Honoris Causae Multiple.
Coordenador(a): Ricardo Vital de Almeida – Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Docente do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Doutor em Direito Penal pela Universidade de Granada (Espanha).
15:00 - 16:00
(Horário de Brasília)
Sala de Tradução
VIDEOCAST 3: IMPORTÂNCIA DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO) NA FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MAGISTRADOS/AS E DEMAIS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
Convidados(as):
Nádia Gomes Sarmento – Procuradora Federal Chefe na Capes. Coordenadora da Câmara Permanente de Assunto de Interesses das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Coordenadora Gestora da Câmara Permanente das Instituições Federais de Ensino Superior (CPIFES). Pós-graduada em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva.
Eneá de Stutz e Almeida – Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora da Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Brasília (UnB). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Flávio Romero Guimarães – Gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Doutor em Ciências Biológicas pela Universidade de Córdoba (Espanha). Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Salamanca (Espanha), com título reconhecido e apostilado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor convidado (externo) nos programas de doutorados em "Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad" e de "Ciencias Sociales" da Universidade de Salamanca (Espanha).
MEDIADORA: Camila Pérez (Jornalista)
16:30 - 19:00
(Horário de Brasília)
Auditório Principal
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 4 (SIA 4)
Tema de referência: “Inclusão digital e discriminação algorítmica: desafios e perspectivas da inovação e do neurodireito”.
Debatedor(a) 1: Tiago Gagliano Pinto Alberto – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor da Universidade Tuiuti do Paraná. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
Debatedor(a) 2: Fernanda de Carvalho Lage – Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Integrante do Grupo de Trabalho sobre inteligência artificial no Poder Judiciário. Integrante da Associação Ibero Americana de Direito e Inteligência Artificial AID IA.
Debatedor(a) 3: Ana Maria D´Ávila Lopes – Doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional (Mestrado/Doutorado) da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Membro fundador da Rede Internacional de Neurodireito e Direitos Humanos.
Debatedor(a) 4: Miguel Domingo Olmedo Cardenete – Catedrático da Universidade de Granada (Espanha).
Coordenador(a): Joás de Brito Pereira Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
19:00 - 20:00
(Horário de Brasília)
Foyer de Recepção
Evento Artístico e Cultural
08:00 - 12:00
(Horário de Brasília)
Salas
Apresentações de Comunicações Orais
08:00 - 10:00
(Horário de Brasília)
Salas
Minicurso 3: “As quatro linhas da Constituição: separação de poderes, pluralismo e minorias”.
Ministrante: Diego Fernandes Guimarães – Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Granada (Espanha) em Cotutela com a Universidade Federal da Paraíba - UFPB (Brasil). Membro do Grupo de Pesquisa “Direitos humanos: desigualdade social, discriminação e enfrentamento para a garantia e efetividade de direitos fundamentais”, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
09:00 - 10:00
(Horário de Brasília)
Sala de Tradução
VIDEOCAST 5: EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DA ESPANHA SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS AÇÕES DAS ESCOLAS JUDICIAIS
Convidados(as):
Jorge Jiménez Martín – Juiz do Tribunal Penal de Barcelona (Espanha). Diretor da Escola Judicial da Espanha. Doutor em Direito pela Universidade de Granada (Espanha). Docente associado da Universidade de Almería (Espanha). Vice-presidente da Organização Internacional para a Formação Judicial (IOJT).
Marco Villas Boas – Desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL, Portugal). Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM. Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
MEDIADORA: Camila Pérez (Jornalista)
10:30 - 12:30
(Horário de Brasília)
Salas
Minicurso 4: “Crimes cibernéticos de abuso sexual na infância”.
Ministrante: Rafaella Vieira Lins Parca – Delegada do Departamento de Polícia Federal do Distrito Federal. Especialista em Direito Penal. Membro da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos. Professora da cadeira de crimes cibernéticos na Academia Nacional de Polícia Federal. Compõe a equipe técnica do grupo de pesquisa Criminalidade Organizada Cibernética (Academia Nacional de Polícia Federal).
10:30 - 12:30
(Horário de Brasília)
Sala de Tradução
VIDEOCAST 4: DESAFIOS ÉTICOS E JURÍDICOS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) GENERATIVA
Convidados(as):
Ángel-Baldomero Espina Barrio – Docente Titular do Departamento de Psicologia Social e Antropologia da Universidade de Salamanca (Espanha). Doutor pela Universidade de Salamanda (Espanha).
Fábio José de Oliveira Araújo - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e do Centro Universitário UNIFACISA. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Jeremias de Cássio Carneiro de Melo – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). 2º Vice-presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).
MEDIADORA: Camila Pérez (Jornalista)
14:30 - 16:00
(Horário de Brasília)
Auditório Principal
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 5 (SIA 5)
Tema de referência: “Julgamento na perspectiva de gênero: garantia de equidade entre homens e mulheres”.
Debatedor(a) 1: Juraci de Souza Santos Júnior. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE. Mestrado em DERECHO PENAL pela Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Debatedor(a) 2: Maria Esther Martínez Quinteiro – Docente e pesquisadora da Universidade Portucalence de Oporto (Portugal) e da Universidade do Mato Grosso do Sul (Brasil). Docente (aposentada) da Universidade de Salamanca (Espanha). Doutora em Filosofia e Letras pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Debatedor(a) 3: Adriana Ramos de Mello – Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Professora Colaboradora do Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (DIHS), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Coordenador(a): Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas – Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).
16:30 - 18:30
(Horário de Brasília)
Auditório Principal
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 6 (SIA 6)
Tema de referência: “Desmaterialização física da prova e a influência da Inteligência Artificial (IA) no Processo Judicial”.
Debatedor(a) 1: Caroline Somesom Tauk – Juíza Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Mestre em Direito Público pela UERJ e Visiting Scholar em Columbia Law School. Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRF2. Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do TRF da 2ª Região e Representante do TRF2 para a LGPD no Conselho da Justiça Federal. Coordenadora da Pós-graduação em Direito Digital da Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM).
Debatedor(a) 2: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell – Doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha).
Debatedor(a) 3: Antônio Augusto Bonatto Barcellos – Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha). Advogado e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina.
Coordenador(a): Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão – Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Pós-graduada (Especialista) em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
18:30 - 19:00
(Horário de Brasília)
Auditório Principal