programação
Programação do IV CIDESMA
-
04 /11
DIA 1
-
05 /11
DIA 2
-
06 /11
DIA 3
08:00 - 12:00
(Horário de Brasília)
Salas (Espaço Cidadania Digital, Sala 01, Sala 02 e Sala 03)
Comunicações Orais
Apresentações de Trabalhos
14:30 - 15:15
(Horário de Brasília)
Auditório
Abertura Solene
Atividade Artística e Cultural: Belle Soares - Violino
Atividade Artística e Cultural: Belle Soares - Violino
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
João Batista Barbosa - Desembargador e Vice- presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Joás de Brito Pereira Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Presidente do IV CIDESMA - Congresso Internacional de Direito da ESMA.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Desembargadora e Ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)
15:15 - 16:00
(Horário de Brasília)
Auditório
Conferência de Abertura
Convidado: Norbert Foulquier - Professor de Direito da Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. Diretor do GRIDAUH – Groupement de Recherche sur les Institutions et le Droit de l’Aménagement, de l’Urbanisme et de l’Habitat. Codiretor do SERDEAUT – Sorbonne Études et Recherche en Droit de l’Environnement, de l’Aménagement, de l’Urbanisme et du Tourisme.
Coordenador: Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
16:00 - 16:15
(Horário de Brasília)
Auditório
Espetáculo “O Boy da Cara Preta”
16:30 - 18:00
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 1 (SIA 1)
Tema de referência: “Governança, sustentabilidade e efetividade das políticas públicas:
desafios para a construção de uma Justiça democrática e cidadã"
Tema de referência: “Governança, sustentabilidade e efetividade das políticas públicas:
desafios para a construção de uma Justiça democrática e cidadã"
Debatedor(a) 1: Marion Chapouton - Doutora em Direito Público pela Université Paris II Panthéon-Assas. Secretária geral da GRIDAUH – Groupement de Recherche sur les Institutions et le Droit de l’Aménagement, de l’Urbanisme et de l’Habitat. Especialista em Direito urbanístico e ambiental.
Debatedor(a) 2: Talden Queiroz Farias - Pós-doutor e Doutor em Direito da Cidade pela UERJ. Doutor em Recursos Naturais pela UFCG. Doutorado sanduíche pela Universidade de Paris 1/Pantheón-Sorbonne. Advogado. Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE. Autor de publicações nas áreas de direito ambiental e urbanístico.
Debatedor(a) 3: Bruno Albergaria - Advogado. Doutor em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito na área de concentração em Direito Empresarial na Faculdade de Direito Milton Campos e especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC- Minas
Debatedor(a) 4: José Geraldo de Sousa Junior - Professor Emérito, ex-Diretor da Faculdade de Direito e ex-Reitor da Universidade de Brasília, é membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Co-líder do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (1973). Mestre (1981) e Doutor em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008).
Coordenador(a): Joás de Brito Pereira Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Presidente do IV CIDESMA - Congresso Internacional de Direito da ESMA.
18:00 - 18:30
(Horário de Brasília)
Foyer
Lançamento do livro: O Direito Achado na Rua: Horizontes Democráticos e Práticas contracoloniais nos Espaços Críticos, Físicos e Digitais, para alargamento do acesso à Justiça
Organizadores:
José Geraldo de Sousa Junior. Mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Professor Titular, Emérito da UnB, membro benemérito do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, ex-Diretor (1999-2003) da Faculdade de Direito e ex-Reitor (2008-2012), da UnB; co-líder do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq).
Alexandre Bernardino Costa. Mestre (UFSC) e doutor (UFMG) em Direito; professor associado da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, da UnB; Diretor da Faculdade de Direito da UnB; co-líder do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq).
Edith Ramalho Rosas Neta. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Docente inscrita no banco de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Marcelo Farias de Paiva Filho. Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhaguera e graduado em Direito pelo Centro Universitário 2 de João Pessoa. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Max Nunes de França. Mestrando em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Especialista em Primeira Infância: Direitos, Proteção e Enfrentamento de Violências pela Universidade de Brasília. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB.
Autores: Servidores e Magistrados do TJ/PB
08:30 - 10:00
(Horário de Brasília)
Sala - Espaço Cidadania Digital
MINICURSO 1: "Justiça em Construção - Oficina de Inovação e Cocriação para uma Justiça Cidadã”
Ministrante: Aline Fernandes da Nóbrega. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Civil Constitucional pela parceria entre a ESMA-PB/UFPB. Formada em Direito pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba - FESP. Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB, Laboratorista de Inovação atuando no Lyno - Laboratório de Inovação do TJPB.
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Sala/Espaço Cidadania Digital
MINICURSO 6: A proteção de meninas e mulheres: um enfoque na justiça social e no terceiro setor
Ministrante: Adriana Alves Torres. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2003) e mestrado em Psicologia (Psicologia Social) pela Universidade Federal da Paraíba (2005). Doutora em Direito da Cidade pela UERJ (2015). Professora da Universidade Estadual da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado; atuando principalmente nos seguintes temas: Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente e Psicologia Jurídica . Coordenadora de projetos de extensão relacionados à temática da infância e juventude.
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Sala 03
MINICURSO 2: “Neoliberalismo, Democracia e Agenda 2030: tensões e desafios para a justiça
social”
social”
Ministrante: Alexandre Bernardino Costa - Mestre pela UFSC. Doutor em Direito pela UFMG. Professor associado da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, da UnB; Diretor da Faculdade de Direito da UnB. Co-líder do Grupo de Pesquisa O Direito Achado na Rua (Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq).
14:00 - 15:30
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 2 (SIA 2)
Tema de referência: “Precedentes qualificados, litigância abusiva e uso de IA na formação de demandas massificadas”
Tema de referência: “Precedentes qualificados, litigância abusiva e uso de IA na formação de demandas massificadas”
Debatedor(a) 1: José Faustino Macêdo de Souza Ferreira - Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Mestre em Inteligência Artificial pelo Centro de Informática da UFPE. Coordenador de Governança Institucional da Presidência do TJPE. Coordena o Instituto de Desenvolvimento de Inovação Aplicada (IDEAS-TJPE) e o TJPELABS. Atua no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Comitê Gestor Nacional de Inovação do Poder Judiciário. Professor. Conferencista.
Debatedor (a) 2: Ana Paula Carreira da Conceição - Juíza Desembargadora em Lisboa - PT. Foi juíza Assessora do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal. Docente em cursos de pós-graduação em Direito Penal, Processual Penal, Cooperação Judiciária Internacional, Digitalização, Inteligência Artificial, Direitos Humanos, Ética, Deontologia e outros. Desde setembro de 2023, exerce funções de Coordenadora do Departamento de formação do Centro de Estudos Judiciários (Lisboa).
Debatedor(a) 3: Lucas Buril de Macedo - Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito pela UFPE. Advogado. Professor de Direito Processual da Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco.
Debatedor(a) 4: Leonardo Carneiro da Cunha - Doutor em Direito pela PUC-SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela UFPE. Professor associado da Faculdade de Direito da UFPE, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.
Coordenador(a): Desembargador João Batista Barbosa - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
15:30 - 16:00
(Horário de Brasília)
Foyer
Lançamento do livro: Litigância Predatória no Direito Processual Civil Brasileiro - 1ª Edição 2026
Autores:
Leonardo Carneiro da Cunha. Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor associado da Faculdade de Direito da UFPE, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.
João Otávio Terceiro Neto. Mestre e doutor em Direito pela UFPE, com pós-doutorado em Direito Processual na USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado e consultor jurídico.
Apresentação: Juiz Federal Bianor Arruda
16:00 - 16:30
(Horário de Brasília)
Foyer
Coffee Break
Apresentação do DUO ACÚSTICO CASA TREVO
Apresentação do DUO ACÚSTICO CASA TREVO
16:30 - 18:00
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 3 (SIA 3)
Tema de referência: "Violência vicária. Feminicídio e fragmentação decisória entre a jurisdição criminal e a de família”
Tema de referência: "Violência vicária. Feminicídio e fragmentação decisória entre a jurisdição criminal e a de família”
Debatedor(a) 1: Alice Bianchini - Doutora em Direito Penal, Conselheira de Notório Saber do CNDM, Presidenta da ABMCJ Nacional e referência em capacitação sobre Lei Maria da Penha e gênero. Ministra cursos de capacitação para profissionais do sistema de justiça e de segurança pública sobre práticas da Lei Maria da Penha, perspectiva de gênero e violência contra mulheres.
Debatedor(a) 2: Rodrigo Santos Meira - Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes (DRCI/SENAJUS/MJSP). Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2002). É Professor Convidado da Disciplina “Convenção da Haia de 1996” na Universidade de Brasília e Parecerista da Revista do MPDFT. É perito (Expert) da Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças. Doutor em Direito Internacional (UnB, 2024) e autor de livros e artigos na área da proteção internacional da criança, com destaque para o recém-publicado “A Voz da Criança nos processos de subtração internacional no Brasil: poder, discriminação e injustiça epistêmica (Thoth, 2026)”.
Debatedor(a) 3: Flávia Martins de Carvalho - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Atuou como juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2021 e 2026, tendo sido a primeira juíza-ouvidora do STF. Em junho de 2026, passou a atuar em cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, onde reside atualmente. É autora de diversos 4 livros, dentre os quais "Meninas sonhadoras, mulheres ciências", "Jurisvivência: Direito e Literatura na escrevivência de uma mulher preta, pobre e juíza" e seu mais recente lançamento, "A Menina e a Toga", escrito em coautoria com Micaela Prado.
Debatedor(a) 4: Izabelle Pontes Ramalho Wanderley Monteiro - Vice-Presidente Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e Vice-Presidente do IBDFAM/PB. Advogada, professora do curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), pesquisadora e palestrante nas áreas de Direito das Famílias, violência doméstica e vulnerabilidades. Mestre em Direito e especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Coordenador(a): Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
08:30 - 10:00
(Horário de Brasília)
Sala 03
MINICURSO 3: Saúde mental na execução penal e de medidas socioeducativas: cuidado em rede e respostas não manicomiais
Ministrantes:
Olívia Maria de Almeida. Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Assistente técnica estadual da Área Socioeducativa no Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud).
Olívia Maria de Almeida. Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Assistente técnica estadual da Área Socioeducativa no Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud).
Ludmila Cerqueira Correia. Doutora em Direito pela Universidade de Brasília. Professora, pesquisadora e extensionista na Universidade Federal da Paraíba, onde coordena o Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania e está vinculada ao Departamento de Ciências Jurídicas e ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas. Membro do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário da Paraíba (CEIMPA). Coordenou a pesquisa “Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída” realizada pelo Cebrap em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, publicada em 2024.
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Sala - Espaço Cidadania Digital
MINICURSO 4: “Oficina da DITEC - Soluções tecnológicas do TJ/PB
Ministrante: Marcello Galdino Passos. Formado em ciências da computação pela UFPB e pôs graduado em engenharia e arquitetura de software pela universidade Estácio de Sá. Mais de 15 anos de experiência em desenvolvimento de software, atuando tanto no setor público como na iniciativa privada. Atualmente lidera a equipe de desenvolvimento de software do TJPB
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Sala 03
MINICURSO 5: “Letramento em Liderança feminina”
Ministrante: Cynara de Barros Costa. Advogada, mestra e doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professora da Universidade Estadual da Paraíba e da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
14:00 - 15:30
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 4 (SIA 4)
Tema de referência: "Devido processo tecnológico: “Auditoria algorítmica, rastreabilidade e responsabilização institucional no uso de sistemas de IA”
Tema de referência: "Devido processo tecnológico: “Auditoria algorítmica, rastreabilidade e responsabilização institucional no uso de sistemas de IA”
Debatedor(a) 1: Elie Pierre Eid - Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e do Insper-SP. Livre-docente, doutor e mestre em Direito Processual Civil pela USP. Pós-doutorado pela Universitat de Barcelona (Espanha). Advogado e parecerista.
Debatedor(a) 2: Tatiana Coutinho - Legal Counsel Coordinator e Data Protection Officer (DPO) na Winnin, plataforma global de Cultural Intelligence. Lidera a governança de IA e os programas de privacidade e segurança da informação da empresa. Mestranda em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Professora convidada da FIAP.
Debatedor(a) 3: Antonio Flávio Guerra Barreto Gomes de Freitas - Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba. Doutorando em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela UFPB. Mestre em Teoria e Dogmática do Direito pela UFPE. Especialista em Direito Tributário pelo IBET.
Debatedor(a) 4: Janaina Vieira Homci - Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal do Pará. MBA em Direito Civil e Processo Civil pela FGV Rio. Especialista em Direito aplicado aos serviços de saúde. Pesquisadora do Grupo de pesquisa: Consumo e Cidadania – CESUPA/UFPA (CNPq). Professora de Direito Privado da UFOPA. Advogada.
Debatedor(a) 5: Gustavo Rabay - Professor Associado do CCJ, sócio da Rabay, Palitot & Cunha Lima Advogados, Fundador da Defenda.Me (Plataforma de Análise & Gestão de Provas Digitais) e da Legal Mind (Consultoria e Educação Executiva com foco em Direito, Inovação & Inteligência Artificial).
É também o idealizador da Reckon Humatec, primeira startup de moderação humanizada de plataformas da América Latina.
Coordenador(a): Aluízio Bezerra Filho. Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
15:30 - 15:45
(Horário de Brasília)
Auditório
Atividade Cultural
Isabelly Moreira (Poetisa) - São José do Egito - Região do Pajeú - PE
16:00 - 17:15
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 5 (SIA 5)
Tema de referência: “Cegueira deliberada e investigação defensiva na criminalidade econômica e digital”
Tema de referência: “Cegueira deliberada e investigação defensiva na criminalidade econômica e digital”
Debatedor(a) 1: José Eduardo Cardozo - Doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha) e USP. Mestre pela PUC-SP. Professor da PUC-SP e da ESPM. Foi procurador do Município de São Paulo, vereador e Deputado Federal. Foi Ministro de Estado da Justiça (2011-2016) e Advogado-Geral da União (2016). É sócio-fundador do escritório de advocacia Martins Cardozo Advogados Associados em Brasília.
Debatedor(a) 2: Rodrigo Cavalcanti - Doutor em Direito pela UNIMAR. Mestre em Direito pela UFRN. Professor de Direito Penal da UFRN. Professor de pós graduação em Direito Penal. Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia - ESA da OAB/RN. Presidente da Associação Nacional de Advogados Criminalistas no RN - ANACRIM. Sócio do escritório MDR ADVOCACIA. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Penal Econômico da UFRN – LADEP
Debatedor(a) 3: Gabriel Bulhões - Advogado Criminalista. Head dos projetos Defenda-me e ETHOSBrasil.org. Diretor Jurídico da APECOF. Autor dos livros: (i) Manual Prático de Investigação Defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira; (ii) Cadeia de Custódia à Prova de Adulterações: como a blockchain pode garantir a integridade das provas no processo penal; e (iii) Vigiando os Vigilantes dos Vigias: um estudo sobre o controle da Polícia Militar. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva do CFOAB. Presidente da Comissão Nacional de Investigação Defensiva da ABRACRIM; Professor de Pós-graduações. Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS. Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra
Coordenador(a): Desembargador Ricardo Vital de Almeida - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
17:15 - 17:30
(Horário de Brasília)
Foyer
Lançamento de livro: Direito Civil e Dignidade Humana – Neoconstitucionalismo e Eficácia dos Direitos Fundamentais
Autor: Davi Tavares Viana - Advogado. Doutorando. Advogado, doutorando, mestre e especialista em direito.
Apresentação: Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
17:30 - 18:00
(Horário de Brasília)
Auditório
Conferência de encerramento: “Mulheres na Democracia: representação parlamentar no Brasil em perspectiva comparada”
Convidado(a): Leila Correia Mascarenhas. Secretária de Relações com a Sociedade do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrante do Centro de Estudos Constitucionais da Corte. Atualmente, é Coordenadora Institucional do Grupo de Trabalho responsável pela atualização da Política de Acessibilidade e Inclusão Social do STF. Mestre em Ciências Sociais pelo Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília (UnB), possui pós-graduação em Direito Público e graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Foi Assessora-Chefe Executiva da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2023–2025), período em que integrou o Comitê Executivo do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário no CNJ; Assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2022–2023); e Assessora-Chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (2020–2022).
18:00 - 18:30
(Horário de Brasília)
Auditório
Solenidade de Encerramento
Atividade Artística e Cultural
Cocktail de encerramento