programação
Programação do III CIDESMA
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12 /11
DIA 1
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13 /11
DIA 2
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14 /11
DIA 3
13:00 - 17:00
(Horário de Brasília)
Foyer
Exposição Janela Para O Passado
Artista:
Celso Furtado
14:00 - 14:30
(Horário de Brasília)
Foyer de Recepção
Atividade Artística e Cultural
14:30 - 15:00
(Horário de Brasília)
Auditório
Abertura Solene
Mesa de abertura:
Joás de Brito Pereira Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Presidente do 3º CIDESMA - Congresso Internacional de Direito da ESMA.
Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega - Juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretora Adjunta da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Presidente da Comissão Organizadora do 3º CIDESMA - Congresso Internacional de Direito da ESMA.
João Batista Barbosa - Desembargador e Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Leandro dos Santos - Desembargador e Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB).
Flávio Romero Guimarães - Gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Presidente da Comissão Científica do 3º CIDESMA - Congresso Internacional de Direito da ESMA.
Gisele Alves Barros Souza - Gerente Administrativo e Financeiro da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB).
15:00 - 15:30
(Horário de Brasília)
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Projeto Legal "Onde nasce o canto". Peça: Sensibilização antirracista e antidiscriminatória.
Espetáculo que une poesia, música e movimento para dar voz às juventudes silenciadas. Denuncia as marcas da violência e da desigualdade, ao mesmo tempo em que revela a força da memória, da ancestralidade e da arte como instrumentos de resistência. Mais do que uma encenação, trata-se de um grito coletivo que ecoa das periferias e reafirma a importância da cultura como espaço de sobrevivência, identidade e transformação social. Sua mensagem é clara: mesmo em meio às adversidades, a arte nasce como esperança e possibilidade de mudança. O espetáculo convida o público a refletir sobre as dores e silêncios impostos, mas também sobre a força da memória e da coletividade que, em cada canto, se transformam em vida e em futuro
15:30 - 16:40
(Horário de Brasília)
Auditório
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
"Ferramentas da IA na Justiça: proteção de dados pessoais, mitigação de riscos e supervisão humana”.
Convidado(a):
Carlos Augusto Pires Brandão - Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Convidado(a):
Rui Guerra da Fonseca - Ministro do Tribunal Constitucional de Portugal.
Tema da fala: "Inteligência artificial e hermenêutica constitucional”
Participantes na Mesa:
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Joás de Brito Pereira Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB).
Leandro dos Santos - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Corregedor-Geral de Justição do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
16:40 - 17:00
(Horário de Brasília)
Foyer de Recepção
Lançamento de livro e/ou Atividade Artístico-Cultural
17:00 - 18:30
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 1 (SIA 1)
Tema de referência: “Reforma Tributária, Contas Públicas e Sustentabilidade Fiscal: o papel
do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital”
do Judiciário e dos Tribunais de Contas na era digital”
Debatedor(a) 1:
Fábio Túlio Filgueiras Nogueira - Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).
Debatedor(a) 2:
Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho - Juiz Conselheiro [Desembargador] do Tribunal de Contas de Portugal.
Tema da fala: "Estrutura, Tecnologia e Garantia na Jurisdição Consitucional e Financeira".
Debatedor(a) 3:
Ana Paula Basso - Professora Associada do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Debatedor(a) 4:
Emerson Ademir Borges de Oliveira - Professor da Universidade de Marília (UNIMAR).
Coordenador(a):
Joás de Brito Pereira Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB).
18:30 - 19:30
(Horário de Brasília)
Estúdio da ESMA
VIDEOCAST 1: “Saúde mental no âmbito do Judiciário: políticas e ações para garantir o
bem-estar dos servidores e magistrados”
bem-estar dos servidores e magistrados”
Convidado(a):
Éverton Procópio de Souza - Auxiliar Judiciário da Gerência de Qualidade de Vida (GEVID) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Convidado(a):
Francinaldo do Monte Pinto - Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde da Universidade Estadual da Paraíba (PPGPS/UEPB).
Convidado(a):
Silmary Alves de Queiroga Vita - Juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Mediador:
João Batista Barbosa - Desembargador e Vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
08:00 - 17:00
(Horário de Brasília)
Foyer
Exposição Janela Para O Passado
Artista: Celso Furtado
Exposição Janela Para O Passado
Artista: Celso Furtado
08:30 - 10:00
(Horário de Brasília)
Salas
Apresentações de Comunicações Orais
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Salas 02 e 03
Apresentações de Comunicações Orais
08:30 - 10:00
(Horário de Brasília)
Sala 01
Minicurso 01: “Sistema prisional brasileiro e Estado de coisas inconstitucional: realidade e
desafios”.
desafios”.
Ministrante:
Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi - Desembargador. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Sala 01
Minicurso 02: “Racismo, Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância: julgar na
perspectiva racial”.
perspectiva racial”.
Ministrante:
Karen Luise Vilanova Batista de Souza. Juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
14:00 - 15:30
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 2 (SIA 2)
Tema de referência: “Controle de Convencionalidade: o juiz nacional como garantidor da
ordem internacional de direitos humanos”
ordem internacional de direitos humanos”
Debatedor(a) 1:
Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi - Desembargador. Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Debatedor(a) 2:
Maria Cezilene Araújo de Morais - Professora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Debatedor(a) 3:
Eitel Santiago de Brito Pereira. Subprocurador-Geral da República (PGR).
Debatedor 4:
Rommell Ismael Sandoval Rosales - Advogado, notário e árbitro.
Coordenador(a):
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Desembargadora e Ouvidora de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
15:30 - 16:00
(Horário de Brasília)
Coffee Break
Intervalo para o café / Atividade Artístico-Cultural
Lucas Sax
16:00 - 18:00
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 3 (SIA 3)
Tema de referência: “Desafios Contemporâneos do Direito Civil: proteção de dados, inteligência
artificial e novas vulnerabilidades contratuais”
Tema de referência: “Desafios Contemporâneos do Direito Civil: proteção de dados, inteligência
artificial e novas vulnerabilidades contratuais”
Debatedor(a) 1:
Cláudio Simão de Lucena Neto. Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Debatedor(a) 2:
Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira. Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
Debatedor(a) 3:
Bruno Leonardo Câmara Carrá. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Coordenador(a):
Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas - Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
17:30 - 18:00
(Horário de Brasília)
Foyer de Recepção
Lançamento de livro:
Tribunal do Júri: competência constitucional cristalizada e o impacto da atuação das organizações criminosas
Autor:
Fabrício Meira Macêdo
18:30 - 19:30
(Horário de Brasília)
Estúdio da ESMA
VIDEOCAST 2: “Educação judicial: desafios e perspectivas”
Convidado(a) 1:
Herminegilda Leite Machado. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba - TRT/PB (13ª Região).
Convidado(a) 2:
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Convidado(a) 3:
Daiane Lins da Silva Firino. Analista Judiciária [Pedagoga] do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Mediador:
Joás de Brito Pereira Filho (TJPB) - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB).
08:00 - 17:00
(Horário de Brasília)
Foyer
Exposição Janela Para O Passado
Artista:
Celso Furtado
08:30 - 10:00
(Horário de Brasília)
Salas
Apresentações de Comunicações Orais
08:30 - 10:00
(Horário de Brasília)
Salas
Minicurso 03: “Tecnologias emergentes e a inovação na gestão pública”.
Ministrante 1:
Jeremias de Cássio Carneiro de Melo - Juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Ministrante 2:
Aline Fernandes da Nóbrega
Ministrante 3 (participação remota):
André Agra Gomes de Lira - Auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB).
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Salas 02 e 03
Apresentações de Comunicações Orais
10:30 - 12:00
(Horário de Brasília)
Sala 01
Minicurso 04: "Meios consensuais de resolução de conflitos: justiça restaurativa, conciliação
e mediação”.
e mediação”.
Ministrante:
Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa. Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios
14:00 - 15:30
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 4 (SIA 4)
Tema de referência: "Sistema acusatório: imparcialidade, controle judicial e proteção de
direitos fundamentais na era digital"
direitos fundamentais na era digital"
Debatedor(a) 1:
José Laurindo de Souza Netto. Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Debatedor(a) 2:
Antonio Pérez Miras. Professor de Direito Constitucional na Universidade de Granada - Espanha (UGR).
Tema da fala: "O Juiz como garantidor dos direitos fundamentais na Espanha.”
Debatedor(a) 4:
Christiane Corrêa Machado (Delegada). Diretora de Ensino da Academia Nacional de Polícia. (DIREN/ANP).
Coordenador(a):
Ricardo Vital de Almeida - Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
15:30 - 16:00
(Horário de Brasília)
Foyer
Intervalo para o Café/Atividade Artístico-Cultural
Suzy Cantora
16:00 - 17:30
(Horário de Brasília)
Auditório
SALA DE INTERAÇÃO ACADÊMICA 5 (SIA 5)
Tema de referência: “Agenda Climática Global: papel do Poder Judiciário na proteção
do meio ambiente e na garantia dos direitos dos vulneráveis”
do meio ambiente e na garantia dos direitos dos vulneráveis”
Debatedor(a) 1:
Sérgio Luiz Kukina - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Debatedor(a) 2:
José Geraldo de Sousa Junior - Professor da Universidade de Brasília (UNB).
Debatedor(a) 3:
Carlos Sérgio Gurgel da Silva. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Debatedor(a) 4:
José Irivaldo Alves Oliveira Silva. Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.
José Irivaldo Alves Oliveira Silva. Professor Associado da Universidade Federal de Campina Grande. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.
Coordenador(a):
17:30 - 18:00
(Horário de Brasília)
Auditório
Lançamento de livro e/ou Atividade Artístico-Cultural
18:00 - 18:30
(Horário de Brasília)
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VIDEOCONFERÊNCIA
Tema de referência: “Gestão da emoção para a formação de mentes saudáveis e líderes
de alta performance”
de alta performance”
Palestrante:
Augusto Jorge Cury - Psiquiatra, psicoterapeuta, escritor e pesquisador. Autor da Teoria da Inteligência Multifocal. Possui PhD (Doctor of Business Administration) pela Florida Christian University. Criador e Idealizador do Grupo Educacional Augusto Cury - GEAC e da Metodologia Augusto Cury, que visam ampliar o acesso e o desenvolvimento de habilidades socioemocionais e das funções mais complexas da inteligência para a construção de uma sociedade mais saudável.