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Em dezembro de 2023, realizamos o I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ESMA - I CIDESMA - evento que marcou o aniversário de 40 anos da Escola Superior da Magistratura da Paraíba - ESMA, se configurando como a primeira iniciativa de natureza acadêmica e científica no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB. Estruturado com base em temáticas atuais e de realce no Direito, com ênfase na discussão sobre inovação e direitos humanos, o I CIDESMA foi um evento exitoso, sob qualquer aspecto.
Tendo em vista a necessidade de consolidar a ESMA como uma Escola de Governo que prioriza diversas ações acadêmicas de complementação à política de formação e de capacitação dos magistrados e demais servidores do Judiciário, o diretor da Escola, desembargador Ricardo Vital de Almeida, propôs à presidência do TJPB a realização de uma segunda edição do congresso internacional. De imediato, a proposta foi acatada pelo desembargador presidente, João Benedito da Silva, que demonstrou, mais uma vez, o firme compromisso em relação aos pleitos da ESMA – “braço acadêmico do TJPB”.
Portanto, estamos apresentando o II CIDESMA, seguindo na busca dos mesmos objetivos: promover a discussão sobre temas relevantes e atuais do direito, contando com a participação de estudiosos do Brasil e de outros países, ressaltando a importância das parcerias com outras instituições, a exemplo da Magistratura Federal, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias, bem como docentes e discentes dos cursos de Direito das universidades públicas e privadas.
Assim como na primeira edição, o II CIDESMA foi planejado e será executado, tomando como referência o Termo de Cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Fundação Parque Tecnológico em abril de 2023, que estabelece como objeto, na cláusula primeira a “cooperação sistêmica, intersetorial e interdisciplinar, com vistas ao desenvolvimento científico e tecnológico, alinhando as atividades institucionais, iniciativas e projetos específicos”, e, entre os objetivos, a organização, produção e compartilhamento de conhecimento científico, tecnológico e de inovação entre as partes (alínea b, da Cláusula Terceira).
Destacamos que o II CIDESMA se insere na concepção estratégica de inovação, compreendendida como ato de criar o novo, de renovar, de acrescentar novidades e de implementar mudanças e melhorias no que já existe. Portanto, reforçamos que o conceito de inovação está ligado às novas ideias, serviços, produtos ou processos, que possam contribuir de forma positiva onde quer que seja aplicado.
Nesse sentido, a implantação de uma educação com perspectiva inovadora na ESMA implica pensar inovação como pressuposto de algo concebido ou aplicado em um contexto novo, de criatividade e disrupção, visando aprimorar situações recorrentes e solucionar desafios.
Com base nessas premissas conceituais de inovação, o II CIDESMA se incorpora às demais ações estratégicas implementadas pela atual gestão da ESMA, no sentido de ressignificar a Escola, incorporando de forma mais efetiva, ações de inovação para construir espaços diferenciados e novos, apresentando mudanças que promovem renovações significativas na sua prática acadêmica.
O I CIDESMA se constituiu em estratégia inovadora, considerando que não há precedente na história do TJPB e da própria ESMA de realização de evento dessa natureza. Assim, a gestão da ESMA inova por apresentar mudanças, por transformar situações, por criar ações inéditas e por mudar a forma costumeira de se fazer as coisas – isso é INOVAÇÃO.
Portanto, imbuídos dessa concepção inovadora, pensamos o II CIDESMA para que o evento siga se caracterizando como um espaço privilegiado de reflexão e de valorização dos múltiplos olhares sobre os temas abordados em perspectiva interdisciplinar. Para tanto, mais uma vez, contaremos com a participação de magistrados/as, servidores/as do Judiciário, docentes, estudiosos/as e especialistas do Brasil e de outros países.
O II CIDESMA será realizado no Intermares Hall, em Cabedelo (Grande João Pessoa) - Paraíba, na Rodovia BR-230 KM9, Nº 9240 B - Amazonia Park, uma das melhores instalações do Nordeste, por ser um espaço polivalente e adaptável, com projeto inovador que contempla a harmonização dos sistemas de acústica, iluminação e climatização, garantindo uma experiência única em conforto térmico e audiovisual.
Para nós, que integramos a ESMA, será uma honra contar com sua presença.
Direção da ESMA
João Pessoa - PB de 20 a 22 de novembro de 2024